Termo de Uso

TRECEMD PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A., inscrita no CNPJ sob no 15.564.759/0001-74, com sede na Av Paulista, 287, 16o andar, Bela Vista, São Paulo – SP, é empresa do grupo Buscapé Company Informação e Tecnologia LTDA, CNPJ: 09.419.682/0001-46 e única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca Universidade Buscapé Company, como: "http://www.unibuscapecompany.com.br"e doravante denominado unicamente de SITE UNIVERSIDADE BUSCAPÉ COMPANY, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO da Universidade Buscapé Company conforme as condições abaixo descritas:

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO da Universidade Buscapé Company fica ciente e concorda que ao utilizar as funcionalidades do site da Universidade, estará automaticamente concordando integralmente com as às condições do presente TERMO DE USO e qualquer alterações futuras que vierem a ocorrer.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

• USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pela UNIVERSIDADE BUSCAPÉ.
• SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.
• SITE UNIVERSIDADE BUSCAPÉ COMPANY: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio www.unibuscapecompany.com, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca BUSCAPÉ registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.
• COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
• LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.
• SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.
• CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE.

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar e/ou utilizar o SITE da UNIVERSIDADE BUSCAPÉ COMPANY e seus serviços relacionados, exceto quando regidos por um termo de uso específico.

As funcionalidades adicionais da Universidade Buscapé Company, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de que o Site da Universidade Buscapé Company pode efetuar a divulgação de eventuais ANUNCIOS pelas quais o Site da Universidade Buscapé Company NÃO se responsabiliza pelo seu conteúdo.

Desse modo, o USUÁRIO deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do Site da Universidade Buscapé Company e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive “on-line” e “off-line”.

O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o Site da Universidade Buscapé Company, bem como adquirir os produtos que são através dele oferecidos, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

O Site da Universidade Buscapé Company e somente fornecerá ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do Site da Universidade Buscapé Company significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

A Universidade Buscapé Company divulga e anuncia em seu SITE cursos presenciais e também cursos a serem realizados pela internet (“on line”) dos quais as Empresas anunciantes oferecem à venda para USUÁRIOS através do site Universidade Buscapé Company, logo, a Universidade não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda participante em nenhum negócio jurídico entre o USUÁRIO e a(s) Empresas anunciantes de Cursos Online e Presenciais.

A Universidade Buscapé Company não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO e a(s) Empresas anunciantes de Cursos Online (s), e Presenciais sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;

1. Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos Cursos oferecidos pelas Empresas ANUNCIANTE(S);
2. Por negociações efetuadas entre USUÁRIO e as Empresas que oferecem tais Cursos;
3. Pela entrega e qualidade dos Cursos oferecidos pelas Empresas anunciantes, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO, o qual deve cercar-se de todos os cuidados e políticas de seguranças necessários;
4. Por eventuais danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e as Empresas que oferecerão os Cursos através da Universidade Buscapé Company.
5. Pela origem e qualidade dos Cursos oferecidos pelas Empresas anunciantes no Site da Universidade Buscapé Company, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;

Portanto, a Universidade Buscapé Company não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIObaseadas nos materiais vinculados e conteúdo dos cursos oferecidos pelas Empresas anunciantes. Adicionalmente, oSite da Universidade Buscapé Company envidará seus melhores esforços para manter seu sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos produtos e serviços oferecidos pelas Empresas anunciantes, bem como outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no Site da Universidade Buscapé Company.

Eventuais erros no funcionamento do Site da Universidade Buscapé Company serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. A Universidade Buscapé Company não se responsabilizará por danos decorrentes de ataques, invasões, pichações ou outros atos ilícitos no ambiente da INTERNET.

A Universidade Buscapé Company, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra uma ou mais Empresas que efetuarem venda de Cursos on line através do Site da Universidade, sejam elas promovidas por um ou mais Consumidores, ou inclusive por algum terceiro.

O Consumidor e USUÁRIO através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do Site da Universidade Buscapé Company, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pela Universidade.

Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pela Universidade Buscapé Company consulte a nossa Política de Privacidade disponível em .

A Universidade Buscapé Company envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, fica estabelecido que é proibida à utilização do Site da Universidade Buscapé Company, para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

Fica a critério exclusivo da Universidade Buscapé Company suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos Consumidores que se utilizarem do Site da Universidade Buscapé Company, com a finalidade de promover vendas não autorizadas ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.

Para a obtenção de informações sobre um anúncio ou curso vendido, o Consumidor USUÁRIO do Site da Universidade Buscapé Company, não terá que desembolsar qualquer taxa para a(s) Empresa que estiver efetuando a venda, a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte da(s) Empresa(s) deve ser imediatamente notificada a Universidade.

Os Cursos disponibilizados à venda no Site da Universidade Buscapé, e que forem adquiridos pelos Consumidores, poderão ser utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO Consumidor, logo, o USUÁRIO Consumidor não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, “software”, produtos ou serviços obtidos através do SITE da Universidade para uso comercial.

Além disso, o USUÁRIO Consumidor não poderá:

1. Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;
2. Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
3. Utilizar os produtos disponíveis à venda no Site da Universidade para fins diversos daqueles a que se destinam;
4. Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
5. Violar a privacidade de quaisquer outros USUÁRIOs Consumidores e/ou Empresas Anunciante(s);
6. Violar propriedade intelectual do Site da Universidade Buscapé, ou de terceiros em geral, seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
7. Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do Site da Universidade Buscapé;
8. Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO Consumidor e/ou Empresas Anunciante(s);
9. Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;
10. Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;
11. Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue inidoneidade da Universidade Buscapé;
12. Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou aos demais USUÁRIO Consumidores e ou Empresas Anunciantes, e,
13. Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.
14. Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização da Universidade Buscapé.

O descumprimento das condições deste TERMO DE USO dá ao Site da Universidade Buscapé, o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro do Consumidor USUÁRIO, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar o USUÁRIO a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do Site da Universidade Buscapé Company, incluindo, mas não se limitando a apresentação, “layout”, marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no Site da Universidade Buscapé, são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade das Empresas Anunciantes os direitos autorais dos Cursos por estas oferecidos delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas em hipótese nenhuma, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no Site da Universidade Buscapé Company, sujeitando-se o USUÁRIO Consumidor que infringir essa disposição às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos à própria Universidade, bem como a terceiros que venham a sofrer por tais atos.

Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou "software", publicados no Site da Universidade Buscapé Company, podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual a Universidade envidará seus melhores esforços para manter seu site atualizado periodicamente

De nenhum modo a Universidade Buscapé Company será responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do mau uso pelo USUÁRIO Consumidor dos produtos oferecidos pelo Site da Universidade, incluindo os resultados intelectuais obtidos com os cursos adquiridos e qualidade oferecida.

O Site da Universidade poderá conter LINKS para outros SITES operados por terceiros que não a Universidade, oBUSCAPÉ COMPANY e/ou suas afiliadas. Esses links são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, a Universidade não tem controle sobre esses outros SITES e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão desses LINKS sendo no Site da Universidade Buscapé Company, não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários.

Assim, ao acessar os SITES através dos LINKS, bem como suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o USUÁRIO Consumidor estará fazendo por sua conta e risco. A mesma regra se aplica aos sites que possuam links para o Site da Universidade. A Universidade não possui nenhum controle sobre os mesmos, incluindo suas regras legais, termos de uso e políticas de privacidade.

A Universidade poderá a seu exclusivo critério fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais de sua propriedade, sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao Consumidor USUÁRIO, ressaltando e garantindo, todavia que, em nenhuma hipótese tais mudanças prejudicarão o Consumidor USUÁRIO, nem as Empresas Anunciantes.

A Universidade poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o ConsumidorUSUÁRIO obriga-se a rever o TERMO DE USO do Site da Universidade de tempos em tempos, restando claro que oConsumidor USUÁRIO subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pela Universidade Buscapé Company.

A Universidade Buscapé Company e o Anunciante detêm de todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, gráfico ou outros materiais que estiverem contidos no Site da Universidade e ou nos cursos on line oferecidos, não cabendo ao USUÁRIO Consumidor nenhuma reclamação nesse sentido.

Este TERMO DE USO se aplica a todos os USUÁRIOS Consumidores da Universidade Buscapé Company, inclusive os aqueles que também contribuam com de qualquer modo, com conteúdo da Universidade.

Ao contribuir/submeter qualquer CONTEÚDO no Site da Universidade Buscapé Company, o(s) USUÁRIOS Consumidores, garantem que possuem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar os conteúdos enviados à Universidade.

A Universidade Buscapé Company reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO doSite da Universidade Buscapé Company, que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de uso, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.

Caso o USUÁRIO Consumidor venha a fornecer material ou conteúdo para a Universidade Buscapé Company este afirma e se compromete que não enviará material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, a menos que tenha permissão do legítimo proprietário do material ou caso esteja legalmente autorizado a publicar o material e ceder ao Site da Universidade todos os direitos de licença aqui concedidos.

A Universidade Buscapé Company é totalmente contra e não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu Site, assim, o Site da Universidade Buscapé Company, removerá todo o Conteúdo, sem aviso prévio, quando devidamente notificado de que tal Conteúdo infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa.

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte diretamente, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente Termo, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:

• 1. Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;
• 2. Enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou
• 3. Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.