Curso Online - Direito do Consumidor

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Entenda as leis que regem as relações de produção e consumo, garanta seus direitos e saiba posicionar-se de maneira crítica.
Conheça o que as leis do nosso país estabelecem sobre os limites do exercício desses dois misteriosos poderes do ser humano: o produzir e o consumir.
Aprenda os fundamentos que regulam a sociedade de consumo. Estimule o cidadão a posicionar-se de maneira crítica sobre as normas que lhe garantem o direito de consumidor.

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Unidade 1 - O Consumidor
1.1 - Consumidores, todos nós Somos
1.2 - Constituição Federal da República
1.3 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
1.4 - Conceito Legal de Consumidor

Unidade 2 - Fornecedor de Produtos ou Prestador de Serviços
2.1 - Fornecedor e Consumidor
2.2 - Produtos e Tipos de Bens de Consumo
2.3 - Serviço
2.4 - Exclusões

Unidade 3 - Principais Direitos do Consumidor
3.1 - Orientações quanto ao consumo
3.2 - Responsabilidades do Fornecedor pelo Produto ou Serviço
3.3 - Vício do Produto ou Serviço
3.4 - As opções do Consumidor
3.5 - Prazo para Sanar um Vício do Produto

Unidade 4 - A venda
4.1 - Práticas Comerciais
4.2 - Vendas fora do domicílio ou pela internet

Unidade 5 - As práticas comerciais
5.1 - Publicidade
5.2 - Cobrança do Consumidor
5.3 - Bancos de dados
5.4 - Serviço de atendimento ao Consumidor
5.5 - Infrações administrativas, penais e cíveis
DADOS DO CURSOPúblico Alvo
Fornecedores, consumidores ou prestadores de serviços que desejam entender a variável legal existente entre os direitos e deveres dos produtores e consumidores.

Descrição
Entenda as leis que regem as relações de produção e consumo, garanta seus direitos e saiba posicionar-se de maneira crítica.
Conheça o que as leis do nosso país estabelecem sobre os limites do exercício desses dois misteriosos poderes do ser humano: o produzir e o consumir.
Aprenda os fundamentos que regulam a sociedade de consumo. Estimule o cidadão a posicionar-se de maneira crítica sobre as normas que lhe garantem o direito de consumidor.

Autor: André Luiz Silva
Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Velano de Alfenas/MG - UNIFENAS
Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas/MG - PUC
Participante do corpo docente do Curso de Direito e Administração de Empresas da Universidade José do Rosário Velano de Alfenas/MG
Trabalhista, Tributária e Cível
Coordenador Científico do NETSU - Núcleo de Estudos do Terceiro Setor da Unifenas

Vantagens dos cursos
• Fácil acesso, podendo ser realizado a qualquer hora e lugar.
• Biblioteca Virtual contendo indicações de sites, livros, entre outros materiais para pesquisa.
• Dicas e atividades propostas pelo Autor.
• Certificado de Conclusão.

Requisitos
• Adobe Flash Player 10 ou superior
• Internet Explorer 9.0 ou Mozila firefox 5.0
• Javascript Habilitado
• Banda 128 kbps (mínima)
• Pentium 4 - 2.0 GHz (GigaHertz)
• Memória 512MB